Processo Licitatorio Nº 09/2026 – Dispensa Licitacão Nº 09/2026
A Câmara Municipal de Toledo/MG, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021,...
Processo Licitatorio Nº 06/2026 – Dispensa Licitacão Nº 06/2026
A Câmara Municipal de Toledo-MG, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021,...
Processo Licitatorio Nº 05/2026 – Dispensa Licitacão Nº 05/2026
A Câmara Municipal de Toledo-MG, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021,...
LGPD
Presidência da RepúblicaSecretaria-GeralSubchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
Texto...
Ouvidoria
Câmara Municipal de ToledoEndereço: Rua Santa Faustina, nº 31, Bairro Jardim Bom Jesus – Toledo – MG – CEP: 37.630-000Telefone:(35) 3436 1286E-mails: secretaria@camaratoledo.mg.gov.br/ assessorialegislativa@camaratoledo.mg.gov.br
Processo Licitatorio Nº 04/2026 – Dispensa Licitacão Nº 04/2026
A Câmara Municipal de Toledo-MG, de acordo com o art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a...
Serviços oferecidos pela Casa do Cidadão (CAC)
Agendamento para fazer documento de Identidade (RG) no Poupatempo ou no UAI;
Inscrição e Regularização de CPF;
Cadastro e recuperação de senha da...
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2025 – DISPENSA Nº. 005/2025
A Câmara Municipal de Toledo-MG, de acordo com o art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a...
Processo Licitatório nº 11/2024 – Dispensa nº 11/2024
A Câmara Municipal de Toledo-MG, de acordo com o art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal...
.png){kind=spacer}